Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:30
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Arma de fogo. Disparo de tiros em via pública. Legítima defesa. Porte de arma de fogo. Condenação. Impossibilidade.
O crime de disparo de tiros em via pública absorve o delito de porte ilegal de arma, de tal sorte
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:15
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo. Arma encontrada no interior de caminhão.
Pleito de desclassificação para o delito de posse ilegal de arma. Impossibilidade. Abolitio
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:45
Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança
Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:14
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Réu surpreendido com a arma na cintura.
Alegado intento de entregar o revólver à polícia. Pretensão não demonstrada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Porte ilegal de arma de fogo, de uso restrito. Posse ilegal de arma de fogo, de uso permitido, com sinais identificadores raspados.policial militar. Exclusão da ilicitude.
Salvaguardar a si próprio. Possível vingança de bandidos. Estado de necessidade. Inocrrência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.
Porte de arma branca.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:15
Somente lei federal pode autorizar porte de arma
Ações questionam leis do Mato Grosso e do Distrito Federal que criam novas hipóteses de porte de arma de fogo
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:43
Acusado de disparar arma de fogo em local habitado é condenado a dois anos de reclusão
O acusado, livre e conscientemente, efetuou disparo de arma de fogo em local habitado
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:15
TRF da 4ª Região entende que magistrados têm direito a portar arma de fogo
Por já possuir registro da arma, juiz não é obrigado a comprovar capacidade técnica para PF
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:05
Condenado por porte ilegal de arma.
, condenou o comerciante O.C.O. a 4 anos e meio de prisão no regime semi-aberto pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo.
-
Array Publicado em 2007-10-19T04:00:00+00:00
Apelação. Porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. Concurso formal e material. Condenação.
Penal e processual penal. apelação. porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.
-
Array Publicado em 2023-05-18T12:46:03+00:00
Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.